Um selo de qualidade vai indicar aos consumidores quais feirantes seguem normas de boas práticas na produção e comercializam alimento seguro, da origem ao ponto de venda. Para obter a certificação, os permissionários deverão cumprir uma série de condutas e procedimentos. O protocolo de boas práticas possui regras comuns a todos – como normas para aquisição de matéria-prima, preparo, transporte e armazenamento – e variantes específicas para cada tipo de alimento.
A obtenção do Selo Alimento de Qualidade será por adesão. O processo será orientado pelo Sebrae-PR e a concessão será feita por uma empresa certificadora. “Cada vez mais as feiras têm mostrado uma evolução no processo de qualidade, de melhorias em todos os sentidos, de capacitação e aprimoramento do serviço”, enfatizou o prefeito Gustavo Fruet, na assinatura do termo de parceria com a entidade, na tarde desta quinta-feira (28).
“O selo vem dar garantia sobre a qualidade do alimento. O cliente não sente o resultado de imediato, mas depois quando vê como o alimento é manipulado e conservado, percebe a importância da participação da empresa”, disse o gerente regional do Sebrae-PR, José Ricardo Castelo Branco. A assinatura do termo foi realizada na abertura oficial do 1º Simpósio Nacional de Feiras Livres e Mercados Públicos, que prossegue nesta sexta-feira (29), no mezanino do Mercado de Orgânicos, instalado no interior do Mercado Municipal.
O secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto, ressaltou que as feiras e os mercados são “importantes meios de geração de saúde, justiça social, distribuição e geração de renda e de socialização”. “Esta é a primeira vez que o tema das feiras e dos mercados é debatido de maneira tão séria e técnica. É uma situação inovadora quando gestores públicos, empresários e membros da academia se reúnem para discutir juntos as feiras e os mercados como um instrumento público.”
O Simpósio reuniu nesta quinta-feira cerca de 160 participantes de oito estados brasileiros e do Distrito Federal. Dirigido a especialistas, técnicos e acadêmicos do setor, o evento inédito pretende discutir e compartilhar boas experiências e novas práticas em feiras e mercados. A abertura do evento também contou com a participação do delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Paraná, Reni Denardi; e dos representantes da Emater-PR, Paulo Hidalgo; e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Katleen Machado, entre outros especialistas do setor.
Selo
Inicialmente, o Selo Alimento de Qualidade poderá ser concedido a permissionários que comercializam alimentos prontos para consumo, como os lanches e as comidas típicas. Feirantes que vendem alimentos minimamente processados também poderão aderir ao selo. Nessa categoria se enquandram os hortifrutis (frutas, verduras e legumes) fatiados e vendidos em porções, sem a alteração de cor, textura e sabor. No próximo ano deverão ser incluídos outros segmentos, como de carnes in-natura, frios, laticínios e bolachas.
Estima-se que será necessário em média quatro meses para que cada permissionário tenha seu produto adequado às normas para a certificação, de acordo com consultoria a ser oferecida pelo Sebrae. São 113 permissionários que comercializam alimentos prontos em 71 pontos, distribuídos entre feiras livres, noturnas, gastronômicas, Nossas Feiras, orgânicas e litoral. Muitos permissionários atuam em mais de um ponto. No total, são 391 permissionários de 95 pontos, somadas as oito modalidades de feiras existentes na capital.
Processo
A médica veterinária Virginia Gasparini, responsável pelo Programa de Controle de Qualidade das Unidades de Abastecimento da Secretaria, explica que o plano de trabalho que reúne as regras de boas práticas de manipulação de alimentos, e que permitirão a concessão do selo, se baseia em normas nacionais e internacionais. “A consultoria a ser oferecida pelo Sebrae, com metodologia já desenvolvida, prevê não apenas a orientação como também a correção de não conformidades e o acompanhamento de todo o processo.”
Um conjunto de procedimentos a serem observados e executados é utilizado para avaliar cada permissionário por meio da pontuação obtida por meio de uma listagem. Esses procedimentos foram adotados e estão sendo implantados desde 2008 pela Secretaria do Abastecimento. Portanto, o selo representa a consolidação e a validação dessa ferramenta já adotada.
Entre dezenas de outros, um dos pontos das boas práticas se refere a higienização – do próprio manipulador do alimento, do local, de mãos, de alimentos, utensílios, equipamentos, etc. A exigência de assepsia inclui até a limpeza de caixas de água e o adequado controle de pragas no ambiente de manipulação e no entorno do local de preparo. À consultoria caberá observar e orientar aos permissionários quanto à aplicação efetiva dos procedimentos definidos e, eventualmente, as não conformidades a serem corrigidas, como por exemplo a temperatura adequada de equipamentos utilizados no armazenamento de carnes e laticínios. Vencida a etapa de consultoria tem início o processo de avaliação da empresa certificadora, que irá acompanhar etapa a etapa o cumprimento das normas de boas práticas.
Via Prefeitura de Curitiba